Eis que continuamos a navegar em águas turvas. A pandemia vem reconfigurando a economia mundial a uma velocidade que pouco deixou tempo para amadurecer estratégias. Diante de tantas adversidades, é imprescindível compreender o panorama fiscal europeu e o seu papel num futuro pós-COVID.
Neste contexto, é inevitável destacar o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR). Com 13,9 mil milhões de euros previstos para Portugal, estamos diante de uma oportunidade única para potenciar o crescimento sustentável do país e da Europa. O PRR vai inaugurar uma nova etapa na integração europeia, com a implementação de uma estratégia fiscal inovadora e coesa.
Mas como iremos financiar estas medidas? Quais serão as novas medidas fiscais em face do PRR? Estamos preparados para acolher e gerir este “maná” europeu?
Estas perguntas-chave norteiam o caminho, e as respostas passam pela configuração de um novo sistema fiscal. Um sistema que precisa ser repensado considerando importantes premissas: um eficiente equilíbrio entre o austeridade e o investimento; a valorização dos recursos nacionais; a resposta adequada ao desafio da transição digital.
Neste contexto, as empresas têm papel fundamental como geradoras de riqueza e emprego. Todos os recursos disponibilizados pelo PRR, devem ser pensados para fortalecer a capacidade competitiva das empresas e a dinamização de setores estratégicos da economia nacional.
Assim, ao mesmo tempo que as medidas de incentivo têm um dever claro de apoiar a modernização e internacionalização das empresas, é necessário um olhar atento à tributação das grandes empresas e fortunas, evitando a fuga ao fisco e garantindo uma distribuição mais justa da riqueza.
A incerteza ainda paira no ar, e navegar neste mar de interrogações não é tarefa fácil. Ainda assim, estamos diante de uma oportunidade única de reconfigurar o panorama fiscal europeu de forma justa e equitativa. Daqui sairá uma Europa mais coesa, resiliente e próspera, que trará benefícios para todos.
A influência da pandemia no panorama fiscal europeu
