Nos últimos anos, Portugal tem testemunhado um turbilhão de mudanças no seu cenário fiscal, e 2023 não é exceção. As pequenas e médias empresas (PMEs), que representam uma vastidão do panorama económico português, têm sentido mais fortemente o impacto das alterações fiscais, que agora vêm com um novo vigor, na tentativa de equilibrar as contas do país e fomentar o crescimento económico.
Recentemente, o governo anunciou alterações na legislação fiscal que visam simplificar processos e aliviar algumas das cargas fiscais sobre as PMEs. Estas medidas incluem a redução da taxa de IRC e incentivos específicos para empresas que investem em inovação e digitalização. Para muitos empresários, estas mudanças chegam como um alívio necessário, num período em que a sobrevivência e competitividade são mais desafiadoras do que nunca.
Um dos pontos fulcrais desta reforma é a simplificação das obrigações declarativas. O governo procura reduzir a burocracia associada ao cumprimento fiscal, o que permitirá aos pequenos empresários concentrar-se mais na gestão dos seus negócios e menos no labirinto de papelada que tem sido uma constante no ambiente corporativo português.
No entanto, esses benefícios não são isentos de custo. Como contrapartida, as empresas serão obrigadas a adotar práticas de transparência mais rigorosas. Este passo é entendido como uma forma de combater a evasão fiscal, ainda prevalente no país, e de assegurar uma justa contribuição para o desenvolvimento económico sustentável.
Outra questão crítica abordada pela reforma fiscal é o apoio à capacitação das PMEs em digitalização. Os incentivos fiscais direcionados para investimentos em tecnologia têm o potencial de transformar radicalmente operações empresariais arcaicas, tornando-as mais rápidas, eficientes e prontas para competir no mercado global. Isso é de especial importância para os setores mais tradicionais que têm lutado para enfrentar a concorrência de empresas mais modernas e tecnológicas.
As novas medidas também preveem uma revisão das deduções fiscais para I&D (Investigação e Desenvolvimento), encorajando as PMEs a investirem em inovação. Portugal, um país historicamente rico em talento criativo, tem o potencial de se colocar na linha da frente da inovação europeia com o apoio certo.
Contudo, nem todos estão convencidos da eficácia destas reformas. Especialistas em economia avisam que, sem uma execução cuidadosa e transparente, as mudanças podem falhar em alcançar os objetivos pretendidos. Além disso, a capacidade de adaptação das PMEs às novas exigências legais e tecnológicas é uma preocupante incógnita para muitos. A falta de formação adequada e infraestruturas pode representar um entrave à sua real implementação.
Portanto, enquanto o governo faz um esforço considerável para criar um campo económico mais favorável para as PMEs, o sucesso de tais reformas dependerá em grande parte de uma parceria colaborativa entre o estado e as empresas. A comunicação eficaz e a assistência técnica poderão ser os alicerces de uma economia mais robusta e menos dependente de fatores externos voláteis.
A expectativa é alta, e o tempo dirá se estas reformas serão um catalisador de crescimento ou apenas mais um ciclo de promessas não realizadas no complexo mundo da política fiscal de Portugal.
Reforma fiscal em Portugal: o que muda para as PME
